Termos e Condições de Uso e Prestação de Serviços

Última atualização: julho de 2026

1. Do objeto e modelo de serviço

1.1. A UpSites presta serviços de criação, hospedagem e manutenção contínua de páginas de alta conversão (sites institucionais, landing pages e one-pages) no modelo de assinatura mensal.

1.2. A mensalidade contratada (a partir de R$ 49,90/mês) dá direito ao CONTRATANTE a:

• Uso da estrutura da página desenvolvida na plataforma da UpSites;
• Hospedagem do site em servidores gerenciados pela UpSites;
• Subdomínio gratuito padrão (exemplo: cliente.upsites.site);
• Certificado de segurança SSL ativo enquanto a assinatura estiver vigente;
• Suporte técnico e pequenas alterações, conforme descrito na seção 3.

1.3. Domínio próprio (opcional): o CONTRATANTE que desejar usar um domínio próprio (exemplo: seunegocio.com.br) em vez do subdomínio padrão pode contratá-lo como upgrade pago, adicional à mensalidade, mediante orçamento. Nesse caso, o registro é providenciado pela UpSites e a titularidade do domínio é regularizada no CPF ou CNPJ do CONTRATANTE. A contratação de domínio próprio não altera o disposto na seção 2 quanto à propriedade do código-fonte e à gestão da hospedagem, que permanecem com a UpSites enquanto a assinatura estiver ativa.

1.4. Não fazem parte do escopo do plano: lojas virtuais (e-commerce), sistemas com login e área de membros, integrações complexas com plataformas de terceiros, criação de conteúdo publicitário e gestão de tráfego pago. Esses serviços podem ser contratados separadamente, mediante orçamento.

2. Da propriedade intelectual e código-fonte

2.1. O modelo padrão de assinatura configura a locação de uso do site. O código-fonte, banco de dados, arquivos de design e infraestrutura pertencem exclusivamente à UpSites, independentemente de o CONTRATANTE utilizar subdomínio padrão ou domínio próprio.

2.2. O pagamento da mensalidade — inclusive quando somado ao upgrade de domínio próprio — não transfere a propriedade do código-fonte ao CONTRATANTE.

2.3. É vedado ao CONTRATANTE copiar, extrair, redistribuir ou reproduzir por conta própria o código-fonte, os arquivos, a estrutura ou o design da página enquanto o site permanecer sob o modelo de assinatura.

2.4. Compra definitiva / migração: caso o CONTRATANTE deseje transferir o site para hospedagem própria ou ter a posse definitiva do código-fonte, deverá adquirir a Licença de Compra do Site Completo, mediante orçamento e contrato avulso específico para essa finalidade. A partir da entrega do código-fonte, encerra-se a assinatura mensal referente à hospedagem gerenciada pela UpSites.

2.5. Manutenção pós-venda (opcional): o CONTRATANTE que adquirir o Site Completo pode contratar, à parte, um plano de manutenção — mensal ou avulso — cobrindo itens como monitoramento de disponibilidade, atualizações de segurança, backups e pequenos ajustes técnicos, conforme escopo definido em contrato específico. Sem a contratação desse plano, a UpSites não é responsável pela hospedagem, backups, atualizações ou suporte técnico do site após a entrega do código-fonte.

3. Da política de alterações e serviços adicionais

3.1. Incluso no setup inicial: a criação da página com base nas informações, imagens e textos fornecidos pelo CONTRATANTE no formulário/briefing inicial, com direito a 01 (uma) rodada de ajustes pontuais antes da publicação oficial. Após a publicação, correções de texto, troca de imagens e atualização de dados de contato seguem inclusas como suporte técnico básico.

3.2. Alterações avulsas (fora da mensalidade): solicitações feitas após a aprovação final ou que excedam a manutenção básica serão orçadas e cobradas separadamente. Exemplos de serviços avulsos:

• Adição de novas seções ou novas páginas ao site;
• Reformulação completa de layout, identidade visual ou copywriting;
• Alterações frequentes ou sazonais de catálogo/produtos;
• Integrações complexas com sistemas externos, CRMs ou gateways de pagamento.

3.3. Projetos e soluções à parte: serviços como gestão de tráfego pago, redesign completo, identidade visual ou consultoria não fazem parte da assinatura e exigirão contrato de prestação de serviços avulso.

4. Pagamento, inadimplência e cancelamento

4.1. O pagamento da mensalidade deve ser efetuado até a data de vencimento combinada. A assinatura é mensal, com renovação automática, sem contrato de fidelidade nem multa por cancelamento.

4.2. O atraso superior a 5 (cinco) dias no pagamento da mensalidade acarretará a suspensão temporária da exibição do site.

4.3. O atraso superior a 30 (trinta) dias autoriza a UpSites a realizar o desligamento definitivo e a exclusão dos arquivos do servidor.

4.4. O CONTRATANTE pode solicitar o cancelamento da assinatura a qualquer momento pelos canais de suporte, implicando no encerramento da veiculação da página ao fim do período já pago. Valores já pagos não são reembolsáveis proporcionalmente, salvo disposição legal em contrário.

4.5. No caso de domínio próprio contratado como upgrade (seção 1.3), o cancelamento da assinatura não cancela automaticamente o registro do domínio, que permanece de titularidade do CONTRATANTE; a renovação e a gestão futura do domínio passam a ser de responsabilidade do CONTRATANTE.

5. Responsabilidade sobre os conteúdos

5.1. O CONTRATANTE é o único e exclusivo responsável por todo o conteúdo fornecido e publicado no site (textos, dados, marcas, logotipos e imagens), garantindo que possui direito de uso sobre eles, bem como pela veracidade das informações comerciais publicadas (preços, promoções, serviços).

5.2. A UpSites não se responsabiliza pelo uso indevido de imagens ou materiais protegidos por direitos autorais enviados pelo CONTRATANTE. É vedada a utilização do serviço para conteúdo ilegal, difamatório ou que viole direitos de terceiros.

5.3. A UpSites poderá exibir o projeto em seu portfólio, salvo solicitação expressa em contrário do CONTRATANTE.

6. Disponibilidade e responsabilidade da hospedagem

A hospedagem e o subdomínio (ou domínio próprio, quando contratado) permanecem ativos enquanto a assinatura estiver em dia. A UpSites não se responsabiliza por indisponibilidades causadas por terceiros (provedores de infraestrutura, registradores de domínio), comprometendo-se a atuar para restabelecer o serviço no menor prazo possível.

7. Alterações destes termos

A UpSites poderá atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais de contato do cliente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

8. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas pelo canal de suporte via WhatsApp disponível no site.